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CRIMINAL

A advocacia criminal que exercemos tem como objetivo a proteção de garantias e direitos fundamentais de nossos clientes. Para tanto, tutelando suas imagens, pautamos nossa atuação por sigilo e discrição absolutos.

Scorzafave e Ribeiro Advogados atua na área criminal, embora igualmente defenda casos de prisão civil.

Compreendemos a advocacia como um trabalho artesanal, proporcionando a cada cliente dedicação integral e personalíssima, engrandecendo, sempre, a credibilidade entre as partes.

Neste sentido, ofertamos amplo desempenho técnico-jurídico, partindo de fatos para construir a defesa usando o mais alto nível de conhecimento-jurídico; logicamente que quando mais cedo atuarmos mais condições teremos para elaborar a defesa necessária.

Expomos os itens abaixo em que atuamos na seara criminal:

•  Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n.º 3.688/1941);

•  Crimes de Trânsito (embriaguez ao volante) –Lei n.º 9.503/97;

•  Crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal – Decreto-lei n.º 2.848/1940) – Plenário do Juri;

•  Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria – Decreto-lei n.º 2.848/1940);

•  Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, estelionato, receptação – Decreto-lei n.º
    2.848/1940);

•  Apropriação indébita previdenciária (CP, artigo 168-A);

•  Crimes contra a Administração Pública (Decreto-lei n.º 2.848/1940);

•  Crimes de violação de direito autoral;

•  Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei n.º 8.137/1990);

•  Crimes Ambientais (Lei n.º 9.615/1998);

•  Crimes de Licitações (Lei n.º 8.666/1993);

•  Crimes Eleitorais (Lei n.º 4.737/1965);

•  Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989);

•  Crimes contra o Consumidor (Lei n.º 8.078/1990);

•  Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992);

•  Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei n° 9.613/98);

•  Lei de Proteção a Vítimas e Testemunha (Lei n° 9.807/99);

•  Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/03);

•  Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03);

•  Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03); e

•  Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06).
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