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RELAÇÕES DE CONSUMO

Com o desenvolvimento da legislação sobre as relações de consumo, o escritório Scorzafave e Ribeiro Advogados atua de forma enérgica e especializada nos ramos do processo coletivo.

Atuamos com afinco em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, como os setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, entre outros; atuando de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.

O trabalho do escritório, neste ramo do direito, envolve:

•  Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

•  Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio
   da elaboração de opiniões Jurídicas;

•  Atuação em procedimentos Administrativos e relevantes experiência na celebração de Termos de
   Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de  defesa do consumidor em todas as esferas da
   Federação;

•  Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu
   cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes;

•  Atuação Judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações
   coletivas proposta pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Fone: +55 11 2942-0775
FAX: +55 11 2942-7550
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